quarta-feira, 11 de maio de 2016
quinta-feira, 5 de maio de 2016
Sistema de videomonitoramento funciona parcialmente em fronteiras
Inaugurado pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública em março último, o sistema de videomonitoramento de fronteiras implantado em oito cidades de Mato Grosso do Sul está funcionando apenas parcialmente. Das 90 câmeras adquiridas, 25 estão desativadas por problemas técnicos ou porque ainda não tiveram a instalação concluída. Em alguns casos, servidores não tiveram o curso de capacitação obrigatória, também iniciado com atraso. Mesmo assim, nos pontos em que as câmeras estão em uso, o sistema tem auxiliado a atuação policial.
O projeto exigiu investimentos de R$ 4 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Estratégia Nacional de Segurança das Fronteiras (Enafron). A contrapartida do Estado foi a disponibilização de 64 policiais militares para manuseio das câmeras, a partir de unidades montadas nos Centros Integrados de Operações de Segurança de cada um dos municípios beneficiados .
(*) A reportagem, de Renan Nucci, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
Correio do Estado
Postado por: Ygor I. Mendes
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Postado por: Ygor I. Mendes
domingo, 8 de fevereiro de 2015
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Dilma nomeia 'novos comandantes' para as Forças Armadas
Tudo em casa>>>
Para definir a escolha dos novos comandantes, a presidente Dilma fez reuniões na manhã e na tarde desta quarta, no Palácio do Planalto, com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, chefe das Forças Armadas, segundo informou a Secretaria de Imprensa.
Enzo Peri, Júlio Moura Neto e Juniti Saito estavam à frente das três forças desde fevereiro de 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles permaneceram nos cargos após a eleição da presidente Dilma Rousseff para o primeiro mandato, em 2011.
A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas passará a comandar o Exército; o almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, a Marinha; e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, a Aeronáutica.
Exército
O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas foi comandante militar na Amazônia e atualmente trabalha na chefia do Comando de Operações Terrestres (Coter), coordenando todas as operações militares em território nacional.
Marinha
O almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira é carioca e atual comandante da Escola Superior de Guerra (ESG). Ele entrou na Marinha em 1971, pela Escola Naval, e exerceu, ao longo dos últimos 43 anos, cargos como o de chefe do Estado-Maior da Esquadra, comandante do 7º Distrito Naval e diretor de Portos e Costas.
Aeronáutica
O brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato tem mais de 3,5 mil horas de voo e ingressou na Força Aérea em março de 1969. Na Força Aérea Brasileira (FAB), chefiou a Direção de Organização e o Comando-Geral de Operações Aéreas, além do Departamento de Ensino da Aeronáutica. (Fonte: informações de G1)
Tudo em casa>>>
Para definir a escolha dos novos comandantes, a presidente Dilma fez reuniões na manhã e na tarde desta quarta, no Palácio do Planalto, com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, chefe das Forças Armadas, segundo informou a Secretaria de Imprensa.
Enzo Peri, Júlio Moura Neto e Juniti Saito estavam à frente das três forças desde fevereiro de 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles permaneceram nos cargos após a eleição da presidente Dilma Rousseff para o primeiro mandato, em 2011.
A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas passará a comandar o Exército; o almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, a Marinha; e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, a Aeronáutica.
Exército
O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas foi comandante militar na Amazônia e atualmente trabalha na chefia do Comando de Operações Terrestres (Coter), coordenando todas as operações militares em território nacional.
Marinha
O almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira é carioca e atual comandante da Escola Superior de Guerra (ESG). Ele entrou na Marinha em 1971, pela Escola Naval, e exerceu, ao longo dos últimos 43 anos, cargos como o de chefe do Estado-Maior da Esquadra, comandante do 7º Distrito Naval e diretor de Portos e Costas.
Aeronáutica
O brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato tem mais de 3,5 mil horas de voo e ingressou na Força Aérea em março de 1969. Na Força Aérea Brasileira (FAB), chefiou a Direção de Organização e o Comando-Geral de Operações Aéreas, além do Departamento de Ensino da Aeronáutica. (Fonte: informações de G1)
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Decisivo, Zavascki já indicou que irá absolver réus da pena de quadrilha
Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
- Fiel da balança na fase atual do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki já deu mostras de que absolverá os oito réus da acusação de formação de quadrilha que têm um novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado apresentará seu voto na sessão desta quinta-feira (26), com início programado para 10h.
Os réus cujas condenações por formação de quadrilha estão sendo revista são o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento.
Com a mudança, os dois novatos passaram a ser decisivos para o futuro dos condenados por formação de quadrilha.
Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.
O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.
ENTENDA COMO FUNCIONA
A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.
Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.
Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.
A mesma tese foi sustentada ontem por Barroso, que defendeu a extinção de punibilidade (veja mais no box ao lado)."Há outra razão pela qual eu acho que se deveria acolher os embargos: quatro ministros absolveram (...) E eu entendo que há prescrição, portanto, extinção da punibilidade, e o ministro Teori, no voto que deu nos embargos de declaração, também entendia que estava extinta a punibilidade. Portanto, quatro entendem pela absolvição e dois, pelo menos, pela extinção da punibilidade, que significa não poder aplicar a pena", afirmou Barroso, logo após o final da sessão.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto.
Ampliar
26.fev.2014 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento.
Cronologia do mensalão
Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Quatro votaram por absolvição
Na sessão de ontem (26), Barroso absolveu todos os réus, assim como Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, que anteciparam seus votos e reafirmaram o entendimento de 2012.Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.
STF retoma análise de recursos de réus no mensalão - 7 vídeos
Precedentes
Em novembro passado, quando a Corte analisava os embargos de declaração, Zavascki sustentou que as penas para as condenações por formação de quadrilha foram aumentadas de modo exagerado e desproporcional na comparação com outros crimes.O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.
ENTENDA COMO FUNCIONA
A PRESCRIÇÃO
A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.
Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto.
Lavagem de dinheiro
Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
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RESUMO DOS JORNAIS DE HOJE, 20-02-2014 (QUINTA-FEIRA)
20 de fevereiro de 2014
Correio Braziliense
Manchete: Azeredo renuncia ao mandato na Câmara
Em carta, deputado rechaça denúncias de peculato e lavagem de dinheiro na campanha pela reeleição ao governo de Minas em 1998 e diz que deixa o cargo para preservar o PSDB e eleitores. STF decidirá se processo contra ele vai ou não para a justiça de primeira instância. (Págs. 1 e 2 e 3)
Um tiro na liberdade de protestar
Um dia depois da prisão do líder oposicionista Leopoldo López, a morte da miss e modelo profissional Gênesis Carmona, de 22 anos, acirrou ainda mais os ânimos na Venezuela. Estudante de ciências sociais, a jovem participava de manifestação pacífica contra o governo, na terça-feira, quando foi baleada na nuca por milicianos pró-Maduro. Chegou a ser socorrida e levada de moto para hospital, mas não resistiu ao ferimento. É a quarta pessoa a morrer vítima da forte repressão aos protestos de rua no país. A oposição convocou nova marcha para sábado e pediu à sociedade para não reagir a provocações de chavistas.
Ucrânia, sob pressão dos EUA e da UE, anuncia trégua. (Págs. 1 e, 18,19 e visão do correio, 16)
Exército irá às ruas contra manifestação
A presidente confirmou que poderá convocar as Forças Armadas para impedir tumultos no Mundial. Dilma Rousseff disse que o governo vai tratar como criminosos aqueles que participarem de atos de vandalismo. "Pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas", disse. (Págs. 1 e 6)
Reajuste para PMs custará R$93 milhões
O GDF fará remanejamento de verbas para bancar o aumento dos auxílios moradia e alimentação. Na trilha dos militares, os policiais civis já se mobilizam por melhorias salariais. (Págs. 1 e 23)
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Estado de Minas
Manchete: Azeredo renuncia
Ex-governador abre mão do mandato de deputado federal e ação a que responde no Supremo deve voltar à 1ª instância.
Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou por meio de carta entregue à direção da Câmara em que classifica de “injustas” e “desumanas” as acusações da Procuradoria-Geral da República contra ele encaminhadas ao Supremo. Azeredo é acusado de peculato e lavagem de dinheiro na campanha de reeleição ao governo de Minas, em 1998. A pena pedida é de 22 anos. Com a renúncia, ele perde o foro privilegiado, que garante a parlamentares federais serem julgados diretamente pelo STF. Caberá ao relator da ação, ministro Roberto Barroso, decidir, ou submeter ao plenário, se o processo volta à primeira instância, na Justiça de BH. É o que defendem juristas como o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. Se for mantido, só caberiam recursos à própria Suprema Corte e o julgamento poderia ser concluído este ano. Se voltar à primeira instância, uma série de apelações poderiam adiar o desfecho da ação em até oito anos.
Fui transformado em mero alvo político” Eduardo Azeredo
Tucanos negam pressão para o colega se afastar
Edmar Moreira deve ser o substituto na câmara.
(Págs. 1 e 3 a 5)
Protestos: Ação do exército durante a copa não está descartada
A presidente Dilma afirmou ontem em entrevista a rádios de Alagoas que tropas das Forças Armadas poderão ser acionadas "se e quando for necessário" durante o Mundial. (Págs. 1 e 9)
Vereador é preso com cocaína em carro oficial
Eleito para a Câmara de Bom Sucesso, Gledson Júnio Paixão Gonçalves e Milton Henrique de Magalhães, motorista da Prefeitura de Itaúna, foram detidos após comprarem cocaína no Morro das Pedras, em BH. O vereador assinou acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade. (Págs. 1 e 18)
Trégua depois de confronto na Ucrânia
Acordo entre os líderes da oposição e o governo marca o início das negociações para tentar acabar com a violência no país. Conflito entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem em Kiev matou pelo menos 26 pessoas. Por causa da crise, União Europeia e Estados Unidos estudam sanções à Ucrânia, que tem a Rússia como maior aliada. (Págs. 1 e 15)
Miss é morta na Venezuela
Génesis Carmona, de 22 anos, foi baleada na nuca durante protesto e não resistiu à cirurgia. A jovem é a quarta vítima dos confrontos com o governo, que apresentou ontem à Justiça o líder da oposição Leopoldo López. (Págs. 1 e 15 e editorial, 6)
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Jornal do Commercio
Manchete: Forças Armadas atuarão na segurança da Copa
Além de 36 mil homens que cuidarão do espaço aéreo e fronteiras, outros 21 mil ficarão aquartelados nas 12 cidades-sede e nos Estados onde seleções vão apenas treinar. Eles deverão dar apoio às polícias durante protestos, entre outras emergências.
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Comissão barra redução da maioridade
CCJ do Senado rejeita proposta para punir jovem de 16 anos em crimes violentos. (Págs. 1 e 8)
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Zero Hora
Manchete: Mensalão tucano: Para preservar Aécio, deputado deixa cargo
Réu no processo, ex-governador mineiro Eduardo Azeredo renunciou ao mandato após pressão do PSDB, que quer afastar escândalo da eleição presidencial. (Págs. 1 e 8)
Seleção de técnicos: Dilma: Reinauguração em 40 minutos no Beira-Rio (Págs. 1 e esportes)
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Brasil Econômico
Manchete: Ajuste fiscal para quebrar expectativa
Depois de críticas vindas de agências de risco, Fed e até do FMI, o governo anuncia hoje o corte no orçamento esperado ansiosamente pelo mercado. A equipe econômica passou os últimos dias debruçada no arremate final nos números. Até o último momento, permaneceu a queda de braço entre os ministros: Guido Mantega quer garantir um superávit primário acima de 2%, mas enfrenta resistência da Casa Civil e das pastas da área social. (Págs. 1 e P7)
Empresas médias na mira do SAS
A americana pretende elevar sua receita em 20% no Brasil , com a venda de softwares para análise de dados. "A discussão crescente em torno do big data amplia a competição", diz Marcio Dobal, presidente do SAS no Brasil e Cone Sul. A empresa também planeja reforçar sua participação junto ao governo. (Págs. 1 e P12)
Energia: Importação de gás perto de novo recorde
Em janeiro, país importou 43 milhões de metros cúbicos do combustível. Com os novos contratos para abastecer térmicas , o volume deve chegar a 48 milhões em março. (Págs. 1 e P4 e 5)
Telecomunicação: Oi relança em abril serviço de TV paga
Com novo satélite em operação, a empresa vai ampliar seu pacote de canais de alta definição. A operadora fechou 2013 com lucro menor do que em 2012. No último trimestre, o resultado subiu 190,7%. (Págs. 1 e P10)
Montadora: Peugeot luta para sair de crise mundial
Após 118 anos, família Peugeot transfere a participação para o governo francês e a chinesa Dongfeng, que devem injetar US$7,26 bilhões.Em Resende, a empresa suspendeu contrato com 650 funcionários. (Págs. 1 e P11)
Bancos: Lucro do Grupo BTG Pactual em 2013 caiu 14,8% e ficou em R$ 2,7 bilhões. (Págs. 1 e P21)
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